Processo 148256/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2011 13:45
Autuado em 28/03/2011 13:45
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 494/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   494/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012 Acórdão   494/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Origem MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 14:27 AR de devolução dos Autos Físicos
22/03/2012 10:49 Ar de devolução de autos físicos
09/11/2011 08:14 AR - de devolução de autos físicos SZ354930577BR
22/09/2011 12:26 Juntada de AR ofício 1895/11-OCN-DAT
22/09/2011 08:56 do Protocolo nº 56815-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1895/11-DAT-PF
27/06/2011 09:31 do Protocolo nº 35669-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1223/11-OCN-DAT
09/06/2011 09:48 Juntada de AR oficio 1223/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 965/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 494/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1982/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 846/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 14:20 DP  
12/04/2012 13:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 965/2012 -
11/04/2012 17:03 S1C  
11/04/2012 10:23 DAT  
19/03/2012 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2012 -
16/03/2012 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 139/2012 -
07/03/2012 17:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 312/2012 -
17/01/2012 12:02 GCHGH  
01/11/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 336/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Regularidade com ressalva das contas.
28/09/2011 14:09 DAT Instrução nº 6100/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
26/08/2011 12:33 DP  
24/08/2011 15:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1895/2011 -
23/08/2011 11:58 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 197/2011 -
23/08/2011 11:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1982/2011 -
24/05/2011 09:21 DAT Instrução nº 4549/2011 - NOVO CONTRADITÓRIO.
24/05/2011 09:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1223/2011 -
18/05/2011 10:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 846/2011 -
18/04/2011 13:55 DAT Instrução nº 1817/2011 - Concessão de Contraditório.
28/03/2011 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2011 -

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